A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), sob suspeita de integrar uma organização criminosa e cometer o crime de corrupção passiva nos desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, a corporação concluiu que houve irregularidades em obras executadas na cidade de Vitorino Freire (MA), governada por Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, custeadas por emendas parlamentares indicadas por Juscelino quando atuava como deputado federal.
Um dos elementos que a PF utilizou para o indiciamento foi um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família de Juscelino. O relatório final da corporação foi encaminhado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que é relator do caso na Corte.
O ministro das Comunicações passou a ser investigado após a corporação encontrar mensagens entre ele e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, no celular do empresário que foi apreendido durante a Operação Odoacro.
No decorrer das investigações, a PF mapeou três caminhos usados para o desvio dos recursos da Codevasf. São eles: pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dos familiares de Juscelino, indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a corporação suspeita ser do ministro.
As apurações foram focadas nas obras com verbas da Codevasf, estatal que foi entregue pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão.
O que diz o ministro
Por meio de nota enviada à IstoÉ, o ministro Juscelino Filho afirmou que a investigação, em vez de procurar pela verdade, optou por se concentrar em criar uma narrativa de culpabilidade. “O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, completou.
Juscelino destacou que nada disso envolve o Ministério das Comunicações, pasta que atua “sempre pela transparência, ética e defesa do interesse público”.
“No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, afirmou.
“É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, finalizou.
O que diz a Codavasf
Também em nota à IstoÉ, a Codevasf informou que “mantém compromisso com a elucidação dos fatos sob investigação e com a integridade de suas ações”. “A empresa continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça”, diz o comunicado.
