O debate sobre modelos de gestão para serviços públicos no Brasil frequentemente se vê cercado por discursos ideológicos que limitam o avanço de soluções concretas. No entanto, é cada vez mais evidente que a cooperação entre o setor público e a iniciativa privada representa um caminho viável para modernizar estruturas, ampliar o acesso da população a direitos básicos e acelerar entregas que dependem de recursos e expertise técnica. Essa estratégia tem se mostrado eficaz quando bem planejada, supervisionada e aplicada com responsabilidade fiscal e social.
Apesar da resistência de certos setores, especialmente em momentos de intensa polarização política, a verdade é que esse modelo já foi adotado por governos de diversas correntes ideológicas. A lógica por trás desse formato de contrato é simples: o ente privado assume o risco, realiza o investimento necessário e entrega serviços ou obras conforme metas de desempenho predefinidas, enquanto o poder público regula e fiscaliza. Isso garante mais eficiência, reduz custos a longo prazo e permite que a máquina pública foque em suas funções essenciais.
Em muitos municípios brasileiros, essa modalidade tem sido adotada com sucesso em áreas como mobilidade urbana, saneamento, iluminação e até mesmo na educação infantil. A proposta de utilizar esse formato para ampliar e melhorar o acesso a creches, por exemplo, não interfere na essência do serviço educacional, que continua sob controle público, mas oferece uma resposta rápida à escassez de infraestrutura. A consequência direta é o aumento de vagas, a melhoria das condições de ensino e a valorização dos profissionais da educação.
Infelizmente, ainda há quem confunda esse tipo de contrato com privatização. Essa visão distorcida compromete o entendimento da sociedade sobre o papel transformador dessas parcerias. Ao contrário da entrega de ativos ou do controle de serviços, trata-se de uma forma de garantir que projetos prioritários não fiquem paralisados por décadas devido à limitação orçamentária do setor público. O controle permanece estatal, e a prestação do serviço é aprimorada por meio de metas claras e acompanhamento técnico.
Nos estados onde a implementação tem sido mais profissional, os resultados já são visíveis. Projetos de saneamento, abastecimento de água e infraestrutura urbana avançaram com mais velocidade e qualidade técnica. O importante é garantir contratos robustos, com cláusulas de desempenho bem definidas e mecanismos de fiscalização transparentes. Quando esses pilares estão presentes, o interesse público é preservado e os cidadãos se beneficiam diretamente da eficiência do modelo.
A resistência por parte de determinados grupos costuma estar mais relacionada à disputa política do que à avaliação dos benefícios reais. A consequência desse tipo de postura é o atraso de soluções urgentes para milhões de brasileiros. Em vez de assumir compromissos com base na ideologia, o ideal seria analisar os resultados práticos e as experiências já consolidadas em diferentes partes do país. O objetivo comum deve ser sempre oferecer melhores condições de vida à população.
O Brasil enfrenta desafios estruturais históricos que exigem criatividade e coragem para serem superados. As limitações fiscais e a burocracia pública não podem ser barreiras eternas ao desenvolvimento. Ao adotar esse tipo de colaboração estratégica, é possível somar esforços, compartilhar responsabilidades e alcançar metas que, isoladamente, seriam inalcançáveis. A população não quer saber de embates ideológicos, mas sim de soluções que funcionem de verdade.
A adoção responsável de novos modelos de gestão pública é um passo decisivo para modernizar a administração e garantir eficiência na entrega de serviços essenciais. Esse formato é, antes de tudo, um instrumento técnico, que deve ser tratado como política de Estado e não de governo. Quando planejada com transparência, fiscalização ativa e compromisso com o bem coletivo, essa modalidade se torna um verdadeiro motor de transformação social e econômica em todo o país.
Autor: Artur Matveev
