Como destaca o comentador Jose Severiano Morel Filho, devolver um produto, seja comprado online ou em uma loja física, é um direito garantido ao consumidor, mas pode gerar dúvidas sobre como proceder. Muitas vezes, a devolução é necessária por conta de defeitos, arrependimento da compra ou problemas com o pedido, como itens errados ou avariados.
Confira os passos para devolver produtos comprados, com destaque para as diferenças entre compras online e presenciais, os prazos legais e os cuidados necessários durante o processo.
Quais são os direitos do consumidor ao devolver um produto?
O consumidor tem direitos específicos ao devolver produtos, especialmente no caso de compras online. O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento, que permite ao cliente desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto. Esse prazo vale apenas para compras realizadas fora de estabelecimentos físicos, como pela internet ou telefone, e garante a devolução do valor pago, incluindo o frete.
No caso de produtos com defeito, a loja ou o fabricante é obrigado a oferecer uma solução em até 30 dias. Se o problema não for resolvido nesse período, o consumidor pode optar por trocar o produto, cancelar a compra ou obter um abatimento no preço. Produtos essenciais, como eletrodomésticos, exigem solução imediata, sem que o consumidor precise esperar o prazo de 30 dias.
Já em compras presenciais, o direito de devolução só se aplica caso o produto tenha defeito ou não atenda às especificações prometidas. Segundo Jose Severiano Morel Filho, o arrependimento da compra em lojas físicas não é garantido por lei, mas muitas empresas oferecem essa opção como política de cortesia. Por isso, é sempre importante verificar as condições de devolução antes de finalizar a compra.
Como devolver produtos comprados online?
Para devoluções de compras online, o primeiro passo é entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da loja, informando o motivo da devolução e solicitando orientações. Geralmente, a empresa fornece um código de postagem ou agenda a coleta do produto, sem custos adicionais para o consumidor. Certifique-se de seguir as instruções, como embalar o item corretamente e incluir a nota fiscal.
Como pontua o entusiasta Jose Severiano Morel Filho, é essencial respeitar o prazo de sete dias para o direito de arrependimento, contados a partir da data de entrega do produto. Caso o motivo da devolução seja um defeito ou erro no pedido, o prazo pode variar de acordo com a garantia oferecida ou com as políticas da empresa. Em ambos os casos, guarde todos os comprovantes de comunicação, como e-mails e protocolos de atendimento, para evitar problemas futuros.
Quais cuidados tomar ao devolver produtos comprados em lojas físicas?
Ao realizar devoluções em lojas físicas, o consumidor deve se atentar às condições impostas pela empresa. De acordo com o entendedor Jose Severiano Morel Filho, algumas lojas aceitam devoluções por arrependimento, mas exigem que o produto esteja intacto, com etiquetas, na embalagem original e acompanhado da nota fiscal. Verifique essas exigências antes de comparecer ao estabelecimento para evitar recusas.
Em casos de produtos com defeito, o consumidor pode solicitar a troca ou reparo diretamente na loja, apresentando a nota fiscal como comprovante de compra. Se o produto estiver dentro do prazo de garantia legal ou contratual, a loja ou o fabricante tem a obrigação de solucionar o problema. Lembre-se de que bens essenciais, como geladeiras ou fogões, devem ser substituídos imediatamente, sem a necessidade de aguardar o conserto.
