Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com diversas instituições para discutir as medidas provisórias e destacou a necessidade de resolver a questão das “emendas Pix”. Ele mencionou que há muitos inquéritos em andamento, com investigações envolvendo diversos parlamentares.
A preocupação entre os parlamentares aumentou após a decisão de Dino de acolher uma ação do Psol, que ampliou o cerco a todas as emendas impositivas. Em resposta, a Comissão Mista de Orçamento aprovou um parecer contra uma medida provisória que destinava R$ 1,3 bilhão ao Judiciário, mas o tema não foi levado ao plenário.
A ausência do tema na pauta do plenário sugere que há esforços para evitar uma crise maior. Caso o bloqueio dos recursos do Judiciário seja aprovado, o STF pode considerar a decisão inconstitucional, alegando violação da autonomia dos Poderes.
No Congresso, há esperança de que a imprensa pressione o ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não aceitará um pedido de impeachment contra Moraes, devido à falta de quórum necessário para aprovação.
Além disso, há receios de um aumento do Estado policial, já que o STF pode utilizar a Polícia Federal como polícia judiciária. Uma alternativa ao impeachment seria a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar abuso de poder, mas isso ainda depende de maior pressão.
Parlamentares de diferentes espectros políticos aguardam a liberação de suas emendas antes das eleições municipais. O cumprimento dessas promessas será cobrado das mesas diretoras da Câmara e do Senado antes da renovação de sua composição no próximo ano.
O Congresso tem poucas opções para reagir. Tentativas de legislar sobre impedimentos de magistrados foram derrubadas pelo STF. No entanto, Flávio Dino, sem vínculos familiares na área, não seria afetado por tais medidas.
Por fim, há quem acredite que o Executivo e o Congresso possam chegar a um acordo, isolando o STF na questão. O presidente Lula mencionou a decisão de Dino como um ponto de partida para negociações, destacando a necessidade de critérios claros para o uso das emendas no orçamento.
